Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização deste site, mantido por Saldanha Net, inscrita no CNPJ sob o nº 32.893.152/0001-57, com sede em Av. Oscar Cardoso, 162, Centro, Medeiros Neto - BA, 45960-000, Medeiros Neto - BA. Ao navegar pelo site, enviar um formulário ou usar qualquer um dos seus recursos, você declara que leu e concorda com estas condições.

Se não concordar com alguma delas, pedimos que não utilize o site. Os nossos canais de atendimento continuam à sua disposição.

Este site tem caráter informativo. Ele apresenta Saldanha Net, os planos de internet oferecidos em Medeiros Neto e região, as áreas atendidas e os canais de atendimento, e permite pedir contato, consultar a cobertura e iniciar a contratação.

Pedir contato ou iniciar a contratação pelo site não forma, por si só, um contrato. A contratação só se conclui depois das etapas descritas na seção 4.

A disponibilidade do serviço depende da viabilidade técnica no endereço de instalação: existência de rede no local, capacidade disponível e condições de acesso ao imóvel. Mapas, listas de cidades e bairros e respostas automáticas de consulta de cobertura são referências e não garantem o atendimento em um endereço específico.

A confirmação de cobertura é feita pela nossa equipe a partir do endereço completo informado.

Os planos, velocidades, preços, descontos e benefícios divulgados no site estão sujeitos a confirmação no momento da contratação e podem ser alterados ou encerrados sem aviso prévio para novas contratações, respeitados os contratos já firmados e o direito à informação do consumidor.

Ofertas promocionais valem pelo prazo, para a região e nas condições indicadas em cada uma. Quando não houver prazo informado, valem enquanto estiverem publicadas no site.

A contratação depende da confirmação de cobertura, da análise cadastral e do aceite do contrato. Os prazos de instalação podem variar conforme a região e a agenda técnica.

As condições completas da prestação do serviço estão no contrato de prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), entregue na contratação e disponível a qualquer momento pelos canais de atendimento. Em caso de divergência, prevalece o contrato.

A velocidade contratada refere-se à conexão entregue no equipamento instalado. A velocidade percebida em cada aparelho também depende do Wi-Fi, da distância até o roteador, das barreiras físicas, da capacidade do próprio aparelho e dos servidores acessados.

Ao usar o site, você se compromete a:

• Informar dados verdadeiros e atualizados nos formulários e não usar dados de outra pessoa sem autorização.
• Não praticar atos que comprometam a segurança, a disponibilidade ou a integridade do site, como tentativas de invasão, envio de códigos maliciosos ou sobrecarga intencional.
• Não usar robôs ou meios automatizados para coletar conteúdo ou enviar formulários em massa.
• Não usar o site para fins ilícitos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros.

O descumprimento destas regras pode levar ao bloqueio do acesso e às medidas legais cabíveis.

A marca, o nome, o logotipo, os textos, as imagens, o layout e os demais elementos deste site pertencem a Saldanha Net ou a seus licenciantes e são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996).

É proibida a cópia ou reprodução, total ou parcial, deste site sem autorização. Marcas de terceiros que aparecem no site, como as de aplicativos e fabricantes, pertencem aos respectivos titulares e são citadas apenas para identificar produtos e serviços.

O site pode ter links para serviços de terceiros, como WhatsApp, redes sociais, testes de velocidade, lojas de aplicativos e a Central do Cliente, que pode ser operada por um fornecedor de sistema de gestão. Esses serviços têm termos e políticas próprios, e o seu conteúdo e funcionamento são de responsabilidade de quem os opera.

Trabalhamos para manter o site disponível e as informações corretas e atualizadas. Ainda assim, o site pode ficar fora do ar por manutenção, falhas técnicas ou motivos fora do nosso controle, e pode conter erros materiais, que serão corrigidos assim que identificados.

Saldanha Net não responde por danos causados por uso indevido do site, por falhas da conexão ou do aparelho do visitante ou por conteúdo de sites de terceiros. Nada nestes termos afasta os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

A disponibilidade e a qualidade do serviço de internet contratado não são regidas por estes termos, e sim pelo contrato de prestação do SCM e pela regulamentação de qualidade da Anatel.

Os dados pessoais enviados pelo site são tratados conforme a nossa Política de Privacidade, em atenção à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Os canais oficiais de atendimento de Saldanha Net são:

• WhatsApp: (73) 99944-4426.
• Página de Contato, com todos os canais e o endereço de atendimento.
• Horário de atendimento: Seg a Sex: 8h às 18h; Sáb: 8h às 12h.

Use apenas os canais oficiais para contratar, pedir suporte ou pagar faturas, e desconfie de mensagens e cobranças vindas de outros números, perfis ou endereços.

Se a sua demanda não for resolvida pelos nossos canais, você pode registrar reclamação na Anatel pelo telefone 1331 ou pelo site da agência.

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente e a data da última atualização ficam sempre no topo desta página, e o uso do site após a publicação de uma nova versão indica concordância com ela.

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a regulamentação da Anatel.

Fica eleito o foro da comarca de Medeiros Neto - BA para dirimir questões relacionadas a estes termos, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio.